Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher.
I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.
Assinale a opção correta.
I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só o item II está certo.
I) Errado: o adicional noturno é o geral, de no mínimo 20% (art. 73 da CLT), sem regra especial para a mulher. II) Certo: a gestante tem dispensa para, no mínimo, 6 consultas médicas e demais exames (art. 392, §4º, II). III) Errado: em parto antecipado, a licença-maternidade permanece de 120 dias (art. 392, §3º).
Análise das alternativas
A, C, D e E) erradas: incluem os itens I ou III, que estão errados.
Referência: CLT, arts. 73, 392, §§3º e 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.