Questão 2 — Constituição do Estado do Piauí — Foro dos Secretários de Estado (Direito Constitucional) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) 2025

Direito Constitucional Constituição do Estado do Piauí — Foro dos Secretários de Estado

Cebraspe 2025 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE/PI) · Procurador do Estado Substituto · Caderno 092_PGEPI_001_01

Questão anulada

Cláudio, secretário de Estado no governo do estado X, cometeu crime comum e Lúcio, também secretário de Estado no mesmo governo, cometeu crime de responsabilidade conexo com o crime de responsabilidade cometido pelo governador do referido estado.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, Cláudio e Lúcio serão processados e julgados

Selecione uma alternativa A) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, respectivamente. B) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, respectivamente. C) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. D) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. E) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.