Gabarito disponível
Segundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros princípios, os da
Resolução comentada
Princípios da ordem econômica: pleno emprego e propriedade privada.
O art. 170 da CF lista, entre os princípios da ordem econômica, a propriedade privada (II) e a busca do pleno emprego (VIII). A alternativa A é a única que traz apenas princípios previstos no artigo.
Análise das alternativas
B) Errada: legalidade não consta do art. 170. C) Errada: razoabilidade não consta do art. 170. D) Errada: a função social da propriedade é princípio do art. 170, mas a legalidade não. E) Errada: razoabilidade não consta, embora a livre concorrência conste.
Referência: CF, art. 170.
Resolução comentada do VaiConcursos.