Questão 48 — Laicidade e Pluralismo no Ensino Religioso (Ensino Religioso) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) 2026

Ensino Religioso Laicidade e Pluralismo no Ensino Religioso

Cebraspe 2026

Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (SEED/SE) · Professor de Educação Básica – Área de Atuação: Grupo I – Ensino Fundamental e Ensino Médio – Disciplina: Ensino Religioso

Gabarito disponível

Assinale a opção que corresponde ao principal desafio pedagógico-jurídico do ensino religioso no Brasil.

Selecione uma alternativa A) conduzir a disciplina a partir de estudo cultural-comparado com mediação docente e utilizar procedimentos escolares que assegurem a neutralidade e a participação voluntária B) alternar semanalmente encontros devocionais e aulas de ética secular, equilibrando expectativas sem necessidade de mediação específica C) transferir às famílias e às comunidades a escolha dos conteúdos, permitindo que a escola priorize as preferências locais D) garantir coesão curricular por meio da padronização em torno da tradição majoritária, evitando dispersão temática e conflitos locais E) substituir o estudo religioso pela educação baseada em valores de forma genérica, retirando fontes e práticas para assegurar neutralidade integral

Resolução comentada

O desafio é conciliar estudo cultural-comparado com neutralidade e participação voluntária.

O desafio pedagógico-jurídico é cumprir a laicidade do Estado e a liberdade de crença oferecendo um estudo cultural-comparado, com mediação docente, neutralidade e matrícula facultativa, sem proselitismo.

Análise das alternativas

B) Errada: encontros devocionais são confessionais. C) Errada: transferir a escolha dos conteúdos às famílias fere o caráter público e laico. D) Errada: priorizar a tradição majoritária viola o pluralismo. E) Errada: substituir o estudo religioso por valores genéricos descaracteriza o componente. A) Correta.

Referência: CF/1988, art. 210, §1º; LDB, art. 33.

Resolução comentada do VaiConcursos.