Questão 49 — Ativo Intangível (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Contabilidade Pública Ativo Intangível

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Contabilidade

Gabarito disponível

Uma fundação pública decidiu desenvolver software interno para auxiliar na consecução de seus objetivos organizacionais. No entanto, a fase de pesquisa do desenvolvimento do referido software não atendeu aos critérios de reconhecimento. Já na fase de desenvolvimento, comprovaram-se viabilidade técnica, intenção de concluir o software, capacidade de uso, geração de benefícios e mensuração confiável.

Na situação hipotética apresentada, a referida fundação pública deve

Selecione uma alternativa A) realizar o reconhecimento do ativo apenas quando houver receita de licenciamento. B) reconhecer a fase de pesquisa como despesa e ativar a fase de desenvolvimento como ativo intangível amortizável. C) ativar tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento, respeitando os valores gastos em cada fase. D) reconhecer tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento como despesas. E) registrar tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento como ativo imobilizado.

Resolução comentada

Pesquisa é despesa; desenvolvimento que atende aos critérios é ativado como intangível amortizável.

Os gastos da fase de pesquisa não geram ativo e são reconhecidos como despesa quando incorridos. Os gastos da fase de desenvolvimento são ativados como intangível quando se demonstram os critérios de viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de uso, geração de benefícios e mensuração confiável. Esse intangível, de vida útil definida, é amortizado.

Análise das alternativas

A) O reconhecimento não depende de receita de licenciamento. C) A pesquisa não pode ser ativada. D) O desenvolvimento que atende aos critérios deve ser ativado. E) Software é ativo intangível, não imobilizado, e a pesquisa não é ativada.

Referência: NBC TSP 08 – Ativo Intangível

Resolução comentada do VaiConcursos.