Questão 64 — Simulação (Direito Civil) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Direito Civil Simulação

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico

Gabarito disponível

De acordo com o Código Civil, a simulação configura hipótese de negócio jurídico

Selecione uma alternativa A) anulável, desde que seja inocente. B) anulável, desde que não seja inocente. C) anulável, independentemente de ser ou não inocente. D) nulo, independentemente de ser ou não inocente. E) nulo, desde que não seja inocente.

Resolução comentada

Simulação gera nulidade, inocente ou não.

Pelo Código Civil atual, a simulação torna o negócio nulo (art. 167), e não mais anulável. Isso vale tanto para a simulação inocente quanto para a maliciosa.

Análise das alternativas

A, B e C tratam a simulação como causa de anulabilidade, o que era o regime do código anterior. E condiciona a nulidade à simulação não inocente, distinção que o CC/2002 não faz.

Referência: CC, art. 167.

Resolução comentada do VaiConcursos.