Questão 65 — Legitimidade das Partes (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) 2026

Direito Processual Civil Legitimidade das Partes

Cebraspe 2026 Superior

Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) · Analista Ambiental – Especialidade: Jurídico

Questão anulada

A legitimidade das partes no processo civil constitui

Selecione uma alternativa A) um pressuposto processual e pode ser arguida pela parte interessada a qualquer tempo ou grau de jurisdição, bem como pode ser conhecida e declarada de ofício pelo juízo da causa. B) uma condição da ação e apenas a parte interessada poderá argui-la, sendo defeso ao juízo da causa conhecê-la de ofício. C) um pressuposto processual e a parte interessada deverá argui-la na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos, sob pena de preclusão. D) uma condição da ação e pode ser arguida pela parte interessada a qualquer tempo ou grau de jurisdição. E) uma condição da ação e deve ser arguida na primeira oportunidade em que a parte interessada se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.