Gabarito disponível
Acerca de licitações conforme o disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir.
Na licitação relativa a serviços, é vedada a contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar a mesma atividade.
Na licitação relativa a serviços, é vedada a contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar a mesma atividade.
Resolução comentada
A Lei admite contratar mais de uma empresa para o mesmo serviço, em certas condições.
A Lei 14.133/2021 permite, nas licitações de serviços, a contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar a mesma atividade, desde que não haja perda de economia de escala e que se mantenha a competitividade. Não existe vedação absoluta.
Análise das alternativas
Errado é a correta, pois não há proibição geral. Certo afirma uma vedação que a lei não contém.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 49
Resolução comentada do VaiConcursos.