Gabarito disponível
Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue os itens seguintes.
As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um exemplo da primeira categoria, e os compromissos com prazo superior a doze meses, contraídos com vistas a atender a desequilíbrio orçamentário, são um exemplo da segunda categoria.
As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um exemplo da primeira categoria, e os compromissos com prazo superior a doze meses, contraídos com vistas a atender a desequilíbrio orçamentário, são um exemplo da segunda categoria.
Resolução comentada
Dívida flutuante inclui débitos de tesouraria; dívida fundada inclui compromissos de prazo superior a 12 meses para equilibrar o orçamento.
A dívida flutuante abrange restos a pagar, serviços da dívida, depósitos e débitos de tesouraria. A dívida fundada compreende compromissos com exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos.
Análise das alternativas
A) Certo – correto, os exemplos estão nas categorias certas. B) Errado – incorreto, pois não há troca de conceitos.
Referência: Lei nº 4.320/1964, arts. 92 e 98.
Resolução comentada do VaiConcursos.