Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta, na condição de receitas financeiras componentes do lucro operacional.
Acerca do imposto sobre a renda (IR) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
Incidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como receita bruta, na condição de receitas financeiras componentes do lucro operacional.
Resolução comentada
A correção monetária das aplicações financeiras integra a receita financeira e sofre incidência de IR e CSLL.
A correção monetária das aplicações financeiras tem natureza de receita financeira e compõe o lucro operacional. Por isso integra a base de cálculo do IR e da CSLL da pessoa jurídica. Esse é o entendimento adotado pelos tribunais superiores e refletido no gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: contraria a jurisprudência adotada na questão.
Referência: Jurisprudência do STJ e do STF sobre IRPJ/CSLL e correção monetária de aplicações financeiras; Lei 9.249/95
Resolução comentada do VaiConcursos.