Gabarito disponível
Texto-base:
À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.
É vedada a aquisição, ainda que não onerosa, de qualquer novo sistema privado que cause dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permita o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.
À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.
É vedada a aquisição, ainda que não onerosa, de qualquer novo sistema privado que cause dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permita o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.
Resolução comentada
A PDPJ-Br veda a aquisição de novos sistemas privados que gerem dependência tecnológica e não permitam compartilhamento.
A Resolução CNJ 335/2020 estabelece que a PDPJ-Br deve evitar dependência tecnológica de fornecedores privados e priorizar soluções compartilháveis. Por isso, veda-se a aquisição, ainda que não onerosa, de novo sistema privado que gere dependência do fornecedor e não permita o compartilhamento não oneroso na plataforma. O item reproduz essa vedação, portanto está correto.
Análise das alternativas
A) Certa: corresponde à vedação prevista na norma. B) Errada: negaria a vedação, que existe inclusive para aquisições não onerosas.
Referência: Resolução CNJ n.º 335/2020 (PDPJ-Br).
Resolução comentada do VaiConcursos.