Gabarito disponível
Texto-base:
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.
Resolução comentada
A palavra da vítima tem especial valor probatório em violência doméstica.
Em crimes de violência doméstica, geralmente praticados às escondidas, a jurisprudência atribui especial relevância à palavra da vítima, que pode fundamentar a condenação, desde que coerente e em harmonia com os demais elementos. O interesse da vítima não a torna prova insuficiente.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a palavra da vítima pode, sim, sustentar a condenação. Errado: correto.
Referência: Jurisprudência do STJ sobre a palavra da vítima em violência doméstica.
Resolução comentada do VaiConcursos.