Gabarito disponível
Texto-base:
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.
Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.
Resolução comentada
O réu citado pessoalmente que falta sem justa causa é revel, e o processo segue.
No processo penal, o acusado citado pessoalmente ou por hora certa que não comparece a ato processual para o qual foi intimado sofre os efeitos da revelia. O processo segue sem a sua presença, com defensor nomeado se necessário. Não há prazo de espera por seu comparecimento.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: desconsideraria o art. 367 do CPP.
Referência: CPP, arts. 366 e 367.
Resolução comentada do VaiConcursos.