Prova STM — Concurso 2025 — Analista Judiciário — Área: Judiciária — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 51 — Aplicação da Lei Penal Militar

   Direito Penal Militar Anulada

2. Questão 52 — Crime Militar em Tempo de Paz

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

3. Questão 53 — Circunstâncias Agravantes

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

4. Questão 54 — Estado de Necessidade

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

5. Questão 55 — Arrependimento Posterior

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

6. Questão 56 — Crimes Militares em Espécie

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

7. Questão 57 — Crimes Militares em Espécie

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

8. Questão 58 — Crimes Militares em Espécie

   Direito Penal Militar Gabarito disponível

9. Questão 59 — Assistente de Acusação

   Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

10. Questão 60 — Assistente de Acusação

    Direito Processual Penal Militar Anulada

11. Questão 61 — Medidas Assecuratórias e Restituição de Coisas Apreendidas

    Direito Processual Penal Militar Anulada

12. Questão 62 — Medidas Assecuratórias e Restituição de Coisas Apreendidas

    Direito Processual Penal Militar Anulada

13. Questão 63 — Menagem

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

14. Questão 64 — Conflito de Competência

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

15. Questão 65 — Execução da Medida de Segurança

    Direito Processual Penal Militar Anulada

16. Questão 66 — Sessão de Julgamento do Conselho de Justiça

    Direito Processual Penal Militar Gabarito disponível

17. Questão 67 — Efeitos da Condenação — Perda Alargada de Bens

    Direito Penal Anulada

18. Questão 68 — Princípios do Direito Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

19. Questão 69 — Aplicação da Lei Penal no Espaço

    Direito Penal Gabarito disponível

20. Questão 70 — Culpabilidade — Causas Supralegais de Exclusão

    Direito Penal Gabarito disponível

21. Questão 71 — Relação de Causalidade — Concausas

    Direito Penal Gabarito disponível

22. Questão 72 — Crimes contra a Incolumidade Pública — Incêndio

    Direito Penal Gabarito disponível

23. Questão 73 — Crimes contra a Paz Pública — Incitação ao Crime

    Direito Penal Gabarito disponível

24. Questão 74 — Crimes contra o Patrimônio — Furto

    Direito Penal Gabarito disponível

25. Questão 75 — Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006)

    Direito Penal Gabarito disponível

26. Questão 76 — Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019)

    Direito Penal Gabarito disponível

27. Questão 77 — Crimes do ECA — Corrupção de Menores

    Direito Penal Gabarito disponível

28. Questão 78 — Nulidades

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

29. Questão 79 — Nulidades

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

30. Questão 80 — Prova — Palavra da Vítima

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

31. Questão 81 — Revelia

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

32. Questão 82 — Acordo de Não Persecução Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

33. Questão 83 — Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

34. Questão 84 — Prisão em Flagrante

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

35. Questão 85 — Acordo de Não Persecução Penal

    Direito Processual Penal Gabarito disponível

36. Questão 86 — Princípios da Administração Pública

    Direito Administrativo Anulada

37. Questão 87 — Nacionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

38. Questão 88 — Poder Constituinte

    Direito Constitucional Gabarito disponível

39. Questão 89 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

40. Questão 90 — Imunidades Parlamentares

    Direito Constitucional Gabarito disponível

41. Questão 91 — Ordem Social — Indígenas

    Direito Constitucional Gabarito disponível

42. Questão 92 — Segurança Pública — Guardas Municipais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

43. Questão 93 — Atos Administrativos — Convalidação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

44. Questão 94 — Administração Indireta — Agências Executivas e Reguladoras

    Direito Administrativo Gabarito disponível

45. Questão 95 — Contratos Administrativos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

46. Questão 96 — Consórcios Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

47. Questão 97 — Licitações — Contratação Direta

    Direito Administrativo Gabarito disponível

48. Questão 98 — Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018)

    Direito Digital Gabarito disponível

49. Questão 99 — Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

50. Questão 100 — Desapropriação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

51. Questão 101 — Contratos em Espécie

    Direito Civil Gabarito disponível

52. Questão 102 — Pessoas Jurídicas

    Direito Civil Gabarito disponível

53. Questão 103 — Obrigações — Novação

    Direito Civil Gabarito disponível

54. Questão 104 — Atos Ilícitos

    Direito Civil Gabarito disponível

55. Questão 105 — Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018)

    Direito Digital Gabarito disponível

56. Questão 106 — Preferências e Privilégios Creditórios

    Direito Civil Gabarito disponível

57. Questão 107 — Responsabilidade Civil

    Direito Civil Gabarito disponível

58. Questão 108 — Competência Absoluta e Relativa

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

59. Questão 109 — Ação Popular

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

60. Questão 110 — Capacidade Postulatória e Procuradores

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

61. Questão 111 — Ação Civil Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

62. Questão 112 — Gratuidade da Justiça

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

63. Questão 113 — Controle de Constitucionalidade — ADPF

    Direito Constitucional Gabarito disponível

64. Questão 114 — Reclamação Constitucional

    Direito Constitucional Gabarito disponível

65. Questão 115 — Controle de Constitucionalidade Estadual

    Direito Constitucional Gabarito disponível

66. Questão 116 — Mandado de Segurança Coletivo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

67. Questão 117 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

68. Questão 118 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

69. Questão 119 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

70. Questão 120 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

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