Gabarito disponível
A respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue os itens que se seguem.
Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.
Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.
Resolução comentada
A novação por substituição do devedor pode ocorrer sem o consentimento deste.
O CC, art. 362, prevê a novação por substituição do devedor, que pode ser feita independentemente do consentimento do devedor primitivo (a modalidade chamada expromissão). Basta o acordo entre o credor e o novo devedor. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: o consentimento do devedor é dispensado. B) Errada: contraria o art. 362.
Referência: CC, art. 362
Resolução comentada do VaiConcursos.