Gabarito disponível
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de gestão de contratos administrativos.
O redimensionamento do pagamento à contratada, com base nos indicadores de desempenho contratuais, deverá sempre ocorrer quando a contratada, sem justificativa, não produzir os resultados avençados ou não executar os serviços com a qualidade mínima exigida.
O redimensionamento do pagamento à contratada, com base nos indicadores de desempenho contratuais, deverá sempre ocorrer quando a contratada, sem justificativa, não produzir os resultados avençados ou não executar os serviços com a qualidade mínima exigida.
Resolução comentada
Pagamento deve ser redimensionado quando não há resultados ou qualidade mínima.
Nos modelos de gestão por resultados, o pagamento é ajustado conforme os indicadores de desempenho. Se a contratada, sem justificativa, não produzir os resultados ou não executar com a qualidade mínima, o redimensionamento do pagamento é obrigatório.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme o gabarito. B) Errado: incorreto, pois o ajuste é devido nessas hipóteses.
Referência: Normas federais de gestão e fiscalização de contratos de serviços (instrumento de medição de resultados).
Resolução comentada do VaiConcursos.