Gabarito disponível
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.
Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do comportamento do agente.
Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e de sua autoria e materialidade por uma única vez, não sendo necessária a reiteração do comportamento do agente.
Resolução comentada
A perseguição (stalking) exige reiteração da conduta.
O tipo exige perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade ou restringindo sua liberdade ou privacidade. Trata-se de crime habitual, e um ato isolado não o configura.
Análise das alternativas
A) Errada: dispensa a reiteração, que é elementar do tipo. B) Correta.
Referência: CP, art. 147-A
Resolução comentada do VaiConcursos.