Gabarito disponível
Acerca da aplicação da lei penal, julgue os itens que se seguem.
O ordenamento penal brasileiro, em regra, adota a teoria da atividade para determinar o momento do crime, sendo considerado praticado o crime no instante da conduta, seja esta comissiva ou omissiva, independentemente do momento em que se verifica o resultado.
O ordenamento penal brasileiro, em regra, adota a teoria da atividade para determinar o momento do crime, sendo considerado praticado o crime no instante da conduta, seja esta comissiva ou omissiva, independentemente do momento em que se verifica o resultado.
Resolução comentada
Tempo do crime: teoria da atividade.
O Código Penal considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. É a teoria da atividade, que vale para condutas comissivas e omissivas.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: contraria o texto legal.
Referência: CP, art. 4º
Resolução comentada do VaiConcursos.