Gabarito disponível
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.
Resolução comentada
O homicídio privilegiado é causa de diminuição de pena.
O homicídio cometido por relevante valor social ou moral, ou sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação, tem a pena reduzida de um sexto a um terço. Trata-se de causa especial de diminuição de pena, não de aumento.
Análise das alternativas
A) Errada: troca diminuição por aumento. B) Correta.
Referência: CP, art. 121, § 1º
Resolução comentada do VaiConcursos.