Gabarito disponível
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.
No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.
Resolução comentada
O homicídio culposo exige prova da culpa em sua modalidade.
No homicídio culposo não há conduta dirigida ao resultado. A tipicidade depende de provar a inobservância do dever de cuidado, por imprudência, negligência ou imperícia, além do nexo com a morte. Sem prova da culpa, o fato é atípico.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada, pois a responsabilidade penal não é objetiva.
Referência: CP, art. 121, § 3º
Resolução comentada do VaiConcursos.