Gabarito disponível
De acordo com o Código Penal Militar e, no que couber, com a jurisprudência do STM, julgue os itens a seguir.
A pena para o crime de deserção é agravada se o agente for oficial.
A pena para o crime de deserção é agravada se o agente for oficial.
Resolução comentada
A deserção de oficial tem pena mais grave.
O CPM prevê figura própria para a deserção de oficial, com pena superior à da deserção comum (dois a oito anos, contra seis meses a dois anos). Por isso a pena é mais grave se o agente é oficial.
Análise das alternativas
Certo é a correta, conforme o gabarito oficial. Errado ignoraria a previsão específica para oficial.
Referência: CPM, arts. 187 e 190.
Resolução comentada do VaiConcursos.