Gabarito disponível
À luz do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens.
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.
É vedado ao servidor da justiça militar da União aceitar presentes, exceto os oferecidos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade.
Resolução comentada
É vedado aceitar presentes, salvo os de autoridades estrangeiras em casos protocolares com reciprocidade.
O Código de Ética veda ao servidor aceitar presentes. A exceção é para os oferecidos por autoridades estrangeiras em casos protocolares em que haja reciprocidade. O item reproduz a regra e a exceção.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) negaria uma exceção que existe.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.