Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência ao servidor responsabilizado pela falta ética.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União poderá aplicar aos servidores pena de censura, cuja fundamentação deverá constar do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência ao servidor responsabilizado pela falta ética.
Resolução comentada
A Comissão de Ética pode aplicar censura, fundamentada em parecer assinado por todos os membros.
A pena prevista para a Comissão de Ética é a censura, com fundamentação no parecer assinado por todos os integrantes e ciência ao servidor. O item reproduz o Código.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois a censura é prevista.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.