Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Resolução comentada
Apuração de condutas deve ter rito sumário, com contraditório e ampla defesa.
O Código de Ética da JMU prevê que os procedimentos de apuração de condutas incompatíveis tenham rito sumário, com preservação do contraditório e da ampla defesa. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois o item está de acordo com o Código.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.