Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham sofrido punição administrativa, civil ou penal.
A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham sofrido punição administrativa, civil ou penal.
Resolução comentada
Comissão de Ética composta por servidores efetivos e estáveis, sem punições, designados pelo presidente do STM.
O Código de Ética da JMU exige que os membros da Comissão de Ética sejam servidores efetivos e estáveis, sem punição administrativa, civil ou penal, e designados pelo presidente do STM. O item está de acordo com isso.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois o item reflete o Código.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.