Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Os procedimentos adotados para verificação da prática de condutas incompatíveis com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União devem ter rito sumário e respeitar, sempre, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Resolução comentada
Os procedimentos de apuração ética têm rito sumário e respeitam sempre o contraditório e a ampla defesa.
O Código de Ética prevê que os procedimentos para apurar condutas incompatíveis tenham rito sumário, sem abrir mão do contraditório e da ampla defesa. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) negaria a previsão de rito sumário com garantias.
Referência: Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União
Resolução comentada do VaiConcursos.