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Cebraspe · Superior Tribunal Militar (STM) 2025

Questão 29 — Legislação Específica do Poder Judiciário: Resolução CNJ n.º 400/2021 — Política de Sustentabilidade

Legislação Específica do Poder Judiciário Resolução CNJ n.º 400/2021 — Política de Sustentabilidade

Cebraspe 2025

Superior Tribunal Militar (STM) · Técnico Judiciário — Cargos 9 e 10

Gabarito disponível

Julgue os seguintes itens, considerando as regras estabelecidas nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021.

As contratações sustentáveis de bens, serviços e obras, no Poder Judiciário, devem incluir, entre outras medidas, a verificação da rastreabilidade de insumos de madeira, a eficiência energética e o nível de emissão de poluentes e ruídos de veículos, máquinas e aparelhos consumidores de energia.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

As contratações sustentáveis do Judiciário incluem rastreabilidade da madeira, eficiência energética e controle de poluentes e ruídos.

A Política de Sustentabilidade do Judiciário (Resolução CNJ 400/2021) exige critérios sustentáveis nas contratações de bens, serviços e obras. Entre eles estão a rastreabilidade de insumos de madeira, a eficiência energética e o nível de emissão de poluentes e ruídos. O item lista medidas que a norma prevê.

Análise das alternativas

Certo (A): as medidas citadas constam da resolução. Errado (B): negaria critérios que a norma de fato adota.

Referência: Resolução CNJ 400/2021

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Gerais para os Cargos 9 e 10