Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os seguintes itens, relativos ao sistema de planejamento e orçamento público federal no Brasil, considerados o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA).
Os programas temáticos que integram o PPA devem ser estruturados com base em elementos técnicos mínimos, tais como a definição de objetivos estratégicos, metas mensuráveis, indicadores de desempenho, identificação do público-alvo, delimitação territorial das ações e indicação das unidades administrativas responsáveis por sua execução.
Julgue os seguintes itens, relativos ao sistema de planejamento e orçamento público federal no Brasil, considerados o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA).
Os programas temáticos que integram o PPA devem ser estruturados com base em elementos técnicos mínimos, tais como a definição de objetivos estratégicos, metas mensuráveis, indicadores de desempenho, identificação do público-alvo, delimitação territorial das ações e indicação das unidades administrativas responsáveis por sua execução.
Resolução comentada
Programas temáticos do PPA exigem elementos técnicos mínimos.
O PPA organiza-se em programas com objetivos, metas, indicadores, público-alvo e responsáveis. O item descreve esses elementos como estrutura mínima, e o gabarito oficial o considera correto.
Análise das alternativas
Certo está correto. Errado negaria a necessidade de estruturação técnica dos programas.
Referência: CF/88, art. 165, § 1º; normas do PPA federal.
Resolução comentada do VaiConcursos.