Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
A composição dos referidos conselhos é fundamentada na representatividade e na pluralidade dos usuários dos serviços, visando garantir a diversidade de opiniões e experiências.
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
A composição dos referidos conselhos é fundamentada na representatividade e na pluralidade dos usuários dos serviços, visando garantir a diversidade de opiniões e experiências.
Resolução comentada
A composição dos conselhos busca representatividade e pluralidade dos usuários.
Os conselhos de usuários são concebidos como espaços de participação, compostos por representantes dos usuários, de modo a refletir a diversidade de perfis e experiências. A assertiva descreve a lógica geral desses colegiados.
Análise das alternativas
A) Correta: representatividade e pluralidade são o fundamento da composição. B) Errada: nega essa lógica participativa.
Referência: Lei n.º 13.460/2017, arts. 18 a 22.
Resolução comentada do VaiConcursos.