Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
Conselhos de gestão têm poder decisório vinculante sobre recursos, ao passo que as deliberações sobre orçamento participativo são meramente consultivas.
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
Conselhos de gestão têm poder decisório vinculante sobre recursos, ao passo que as deliberações sobre orçamento participativo são meramente consultivas.
Resolução comentada
A assertiva inverte e simplifica indevidamente o poder dos conselhos e do orçamento participativo.
Conselhos gestores e orçamento participativo não se distinguem por uma regra rígida de 'vinculante' versus 'consultivo'. O orçamento participativo envolve deliberação popular sobre prioridades, e muitos conselhos têm caráter apenas consultivo. A dicotomia apresentada está equivocada.
Análise das alternativas
A) Errada: apresenta distinção absoluta que não corresponde à realidade. B) Correta: a generalização está incorreta.
Referência: Doutrina de gestão pública e participação social.
Resolução comentada do VaiConcursos.