Gabarito disponível
Texto-base:
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
A participação popular no controle da administração pública manifesta-se, entre outras formas, por meio de ouvidorias, conselhos gestores e ações populares.
Em relação aos conselhos de usuários de serviços públicos e aos processos participativos de gestão pública, julgue os itens subsecutivos.
A participação popular no controle da administração pública manifesta-se, entre outras formas, por meio de ouvidorias, conselhos gestores e ações populares.
Resolução comentada
Ouvidorias, conselhos gestores e ação popular são formas de participação popular no controle.
A participação popular no controle da administração manifesta-se por canais institucionais, como ouvidorias e conselhos gestores, e por instrumentos judiciais como a ação popular (art. 5º, LXXIII, da CF).
Análise das alternativas
A) Correta: os três instrumentos são formas de controle social. B) Errada: nega instrumentos reconhecidos.
Referência: CF/1988, art. 5º, LXXIII; Lei n.º 13.460/2017.
Resolução comentada do VaiConcursos.