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Julgue os itens a seguir, relativos à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.
Julgue os itens a seguir, relativos à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF).
A livre concorrência é um dos princípios da ordem econômica estabelecidos na CF.
Resolução comentada
A livre concorrência é princípio da ordem econômica.
O art. 170, IV, da CF elenca a livre concorrência entre os princípios que regem a ordem econômica, ao lado da propriedade privada, defesa do consumidor, entre outros.
Análise das alternativas
A) Correta: está no art. 170, IV. B) Errada: nega princípio expresso.
Referência: CF/1988, art. 170, IV.
Resolução comentada do VaiConcursos.