Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, referentes à intervenção e liquidação das sociedades supervisionadas pela SUSEP, bem como às disposições especiais relativas a elas.
A sociedade seguradora estará sujeita à falência se, em sede de liquidação extrajudicial, houver fundados indícios da ocorrência de crime falimentar.
Julgue os próximos itens, referentes à intervenção e liquidação das sociedades supervisionadas pela SUSEP, bem como às disposições especiais relativas a elas.
A sociedade seguradora estará sujeita à falência se, em sede de liquidação extrajudicial, houver fundados indícios da ocorrência de crime falimentar.
Resolução comentada
Indícios de crime falimentar na liquidação extrajudicial sujeitam a seguradora à falência.
Na liquidação extrajudicial da seguradora, havendo fundados indícios de crime falimentar, a sociedade fica sujeita à falência. O item reproduz a regra do regime de liquidação das seguradoras.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois a existência de indícios de crime falimentar é hipótese que autoriza a falência.
Referência: Decreto-Lei n.º 73/1966, regime de liquidação das seguradoras.
Resolução comentada do VaiConcursos.