Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, referentes à intervenção e liquidação das sociedades supervisionadas pela SUSEP, bem como às disposições especiais relativas a elas.
A cessação das operações das sociedades seguradoras poderá ser voluntária, por deliberação dos sócios, ou compulsória, por ato da SUSEP.
Julgue os próximos itens, referentes à intervenção e liquidação das sociedades supervisionadas pela SUSEP, bem como às disposições especiais relativas a elas.
A cessação das operações das sociedades seguradoras poderá ser voluntária, por deliberação dos sócios, ou compulsória, por ato da SUSEP.
Resolução comentada
Cessação de operações de seguradoras pode ser voluntária ou compulsória.
A cessação das operações das seguradoras pode ocorrer por deliberação dos sócios (voluntária) ou por ato da SUSEP (compulsória, em liquidação extrajudicial). O item descreve corretamente as duas modalidades.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois há de fato as duas formas de cessação.
Referência: Decreto-Lei n.º 73/1966 (sistema nacional de seguros privados).
Resolução comentada do VaiConcursos.