Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens que se seguem.
O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais princípios previstos na legislação processual civil.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005, julgue os itens que se seguem.
O processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa e dos demais princípios previstos na legislação processual civil.
Resolução comentada
A falência observa celeridade e economia processual, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa.
O art. 75, parágrafo único, da Lei 11.101/2005 dispõe que o processo de falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual. A assertiva acrescenta a ressalva do contraditório, da ampla defesa e dos demais princípios processuais civis, em linha com o caput do dispositivo e com a aplicação subsidiária do CPC.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: contraria o dispositivo.
Referência: Lei 11.101/2005, art. 75.
Resolução comentada do VaiConcursos.