Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.
Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de microsseguros.
Resolução comentada
Corretores e representantes de seguros não são os entes supervisionados da resolução.
A Resolução CNSP 382/2020 trata dos princípios e regras de conduta na comercialização e no relacionamento com o consumidor. Seus entes supervisionados são as sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras e entidades abertas de previdência complementar, entre outros. O item os estende indevidamente aos intermediários, como corretores, representantes de seguros e correspondentes de microsseguros. O gabarito o considerou errado.
Análise das alternativas
A) Incorreta: ao listar intermediários como entes supervisionados, o item amplia indevidamente o conceito. B) Correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Resolução CNSP nº 382/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.