Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
A cobertura por sobrevivência oferecida por seguradora pode ser contratada de forma coletiva, situação em que, se sobrevier rescisão entre estipulante-instituidor e a sociedade seguradora, deverá ser garantida ao grupo de segurados a possibilidade de permanência no plano.
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
A cobertura por sobrevivência oferecida por seguradora pode ser contratada de forma coletiva, situação em que, se sobrevier rescisão entre estipulante-instituidor e a sociedade seguradora, deverá ser garantida ao grupo de segurados a possibilidade de permanência no plano.
Resolução comentada
Em contratação coletiva, rescindido o contrato com o estipulante-instituidor, deve-se garantir a permanência do grupo.
Nos planos coletivos de cobertura por sobrevivência em seguro de pessoas, a norma exige que, havendo rescisão entre estipulante-instituidor e seguradora, seja assegurada ao grupo de segurados a possibilidade de permanecer no plano. Isso protege os participantes que já acumularam direitos.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) negaria a garantia de permanência.
Referência: Resolução CNSP nº 464/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.