Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
A cobertura por sobrevivência oferecida por EAPC pode ser do tipo plano gerador de benefício livre, que, ao contrário das demais modalidades, não oferece ao participante a opção de contratar renda vitalícia.
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
A cobertura por sobrevivência oferecida por EAPC pode ser do tipo plano gerador de benefício livre, que, ao contrário das demais modalidades, não oferece ao participante a opção de contratar renda vitalícia.
Resolução comentada
O PGBL ou similar de benefício livre também oferece renda vitalícia entre as opções.
A afirmação de que o plano gerador de benefício livre não oferece opção de renda vitalícia está errada. Os planos de previdência, inclusive os de benefício livre, permitem ao participante escolher, na fase de concessão, formas de renda, entre elas a vitalícia. Assim não há diferença como a descrita no item.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada ao dizer que essa modalidade não oferece renda vitalícia. B (Errado) está correta.
Referência: Resoluções CNSP nº 463/2024 e nº 464/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.