Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
Nos planos de cobertura por sobrevivência contratados na modalidade de benefício definido e custeado integralmente pela instituidora, o não pagamento de contribuição ensejará o cancelamento da cobertura.
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
Nos planos de cobertura por sobrevivência contratados na modalidade de benefício definido e custeado integralmente pela instituidora, o não pagamento de contribuição ensejará o cancelamento da cobertura.
Resolução comentada
No benefício definido custeado integralmente pela instituidora, a falta de pagamento enseja o cancelamento, conforme o gabarito.
Segundo o gabarito, nos planos de benefício definido custeados integralmente pela instituidora, o não pagamento da contribuição leva ao cancelamento da cobertura. Isso difere do que ocorre em planos com contribuição do participante, nos quais costumam existir institutos como resgate, portabilidade ou benefício saldado.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta conforme o gabarito. B (Errado) negaria o cancelamento previsto para essa modalidade.
Referência: Resoluções CNSP nº 463/2024 e nº 464/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.