Gabarito disponível
Texto-base:
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
É vedado ao estipulante do seguro recolher dos segurados qualquer valor que exceda o destinado ao custeio.
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024.
É vedado ao estipulante do seguro recolher dos segurados qualquer valor que exceda o destinado ao custeio.
Resolução comentada
A norma não impõe vedação absoluta a que o estipulante recolha valores além do custeio.
Segundo o gabarito, a afirmação de vedação está errada. A norma trata da vedação de o estipulante cobrar valores além do custeio sem que seja de acordo com as regras previstas, como a remuneração estipulada em contrato, de modo que a redação absoluta do item não corresponde ao texto normativo.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada, pois a vedação não é nos termos absolutos descritos. B (Errado) está correta conforme o gabarito.
Referência: Resoluções CNSP nº 463/2024 e nº 464/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.