Questão 72 — Destinação de Superávit — Reserva Especial (Atuária) — Cebraspe · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) 2026

Atuária Destinação de Superávit — Reserva Especial

Cebraspe 2026 Superior

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Atuariais

Questão anulada

Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.

Selecione uma alternativa A) A EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano. B) Deve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições. C) A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador. D) A proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições. E) A proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial.