Gabarito disponível
Quando um servidor ocupante de cargo público efetivo não satisfaz às exigências do estágio probatório, ocorre a vacância do cargo por meio de
Resolução comentada
A inabilitação em estágio probatório leva à exoneração.
O servidor efetivo que não satisfaz às exigências do estágio probatório é exonerado, o que gera vacância do cargo (Lei 8.112/1990, art. 20, §2º, e art. 33, I).
Análise das alternativas
B) Errada: readaptação é provimento. C) Errada: aproveitamento é provimento do servidor em disponibilidade. D) Errada: promoção é forma de provimento e, na Lei 8.112 atual, forma de vacância, mas não decorre de inaptidão. E) Errada: demissão é penalidade disciplinar.
Referência: Lei 8.112/1990, arts. 20 e 33.
Resolução comentada do VaiConcursos.