Gabarito disponível
Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.
I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado empregado.
Assinale a opção correta.
I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado contribuinte individual.
II Um sargento da ativa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais pode filiar-se ao RGPS na condição de segurado facultativo.
III Um vereador que não seja vinculado a regime próprio de previdência social é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado empregado.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Padre e vereador sem regime próprio são segurados obrigatórios; sargento da PM ativo não pode ser facultativo.
I) O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório como contribuinte individual. II) Quem participa de regime próprio de previdência, como o militar estadual, não pode filiar-se ao RGPS como facultativo. III) O exercente de mandato eletivo não vinculado a regime próprio é segurado empregado. Estão certos I e III.
Análise das alternativas
A, C e E consideram certo o item II, que é errado. B considera apenas o III e deixa de fora o I, que também está certo.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 11 (incisos I, j, e V, c); art. 13, parágrafo único; CF, art. 201, § 5º.
Resolução comentada do VaiConcursos.