Gabarito disponível
Assinale a opção em que são corretamente citadas as modalidades de licitação para a contratação de obras públicas segundo o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
Resolução comentada
Para obras públicas: concorrência e diálogo competitivo.
A Lei 14.133/2021 admite a concorrência para obras e o diálogo competitivo para obras, serviços e compras, nas hipóteses legais. O pregão não se aplica a obras de engenharia, e o leilão e o concurso têm outros objetos.
Análise das alternativas
A) Errada: credenciamento é procedimento auxiliar, não modalidade. B) Errada: leilão serve à alienação de bens. D) Errada: pregão é para bens e serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, mas não para obras. E) Errada: concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico.
Referência: Lei nº 14.133/2021, arts. 28 e 32.
Resolução comentada do VaiConcursos.