Gabarito disponível
I O leilão somente será realizado por leiloeiro oficial, que deverá ser selecionado pela administração pública.
II Os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e as obras e serviços de engenharia de qualquer espécie devem ser contratados na modalidade pregão.
III A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum legalmente previsto, que envolve, entre outras, as fases de julgamento, habilitação e homologação.
IV A modalidade diálogo competitivo aplica-se quando o objeto contratado envolve inovação tecnológica ou técnica e há impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Itens III e IV estão certos conforme a Lei 14.133/2021.
Concorrência e pregão seguem o rito comum da lei, que tem fases como preparatória, divulgação, julgamento, habilitação, recursal e homologação (item III). O diálogo competitivo serve a objetos com inovação tecnológica ou técnica e à impossibilidade de definir com precisão as especificações (item IV).
Análise das alternativas
I) Errado: o leilão é conduzido por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela Administração. II) Errado: o pregão não se aplica a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nem a obras e serviços de engenharia, exceto os serviços comuns de engenharia. Por isso A, B, C e E estão incorretas.
Referência: Lei 14.133/2021, arts. 6º, 17, 28, 29 e 32.
Resolução comentada do VaiConcursos.