Gabarito disponível
Resolução comentada
É crime extrair, sem autorização, minerais de florestas públicas ou de preservação permanente.
O art. 44 da Lei 9.605/1998 tipifica extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
Análise das alternativas
A) Errada: construir ou reformar estabelecimentos potencialmente poluidores sem licença é infração do art. 60, fora do capítulo dos crimes contra a flora, e a afirmação sobre só haver crime se doloso não se enquadra na pergunta. B) Errada: o art. 40 pune causar dano direto ou indireto às unidades de conservação. C) Errada: o incêndio culposo em floresta é punido com detenção (art. 41, parágrafo único). E) Errada: o art. 38 pune danificar floresta de preservação permanente, mesmo que em formação.
Referência: Lei nº 9.605/1998, arts. 38, 40, 41, 44 e 60.
Resolução comentada do VaiConcursos.