Gabarito disponível
Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause, de forma culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, está sujeito à pena de
Resolução comentada
Poluição culposa: pena de detenção e multa.
O art. 54 da Lei 9.605/1998 pune a poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora. Na modalidade culposa (§ 1º), a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Análise das alternativas
A, C e D) Erradas: são penas restritivas ou alternativas não previstas como pena do tipo culposo. B) Errada: a reclusão é a pena da forma dolosa, não da culposa.
Referência: Lei nº 9.605/1998, art. 54, caput e § 1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.