Gabarito disponível
Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens a seguir.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.
O estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.
Resolução comentada
O EIV deve analisar também o patrimônio cultural.
O EIV, cuja elaboração é definida em lei municipal, deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento sobre a qualidade de vida da população. Isso inclui a análise de adensamento populacional, equipamentos, uso e ocupação do solo, tráfego, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Análise das alternativas
A) Correta: o patrimônio natural e cultural integra o conteúdo mínimo do EIV. B) Errada: o item não contém erro.
Referência: Lei 10.257/2001, arts. 36 a 38.
Resolução comentada do VaiConcursos.