Gabarito disponível
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue os próximos itens, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Define-se desmembramento como a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou a modificação de vias públicas, enquanto o loteamento se caracteriza pelo aproveitamento do sistema viário existente, sem criação de novas vias.
Define-se desmembramento como a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou a modificação de vias públicas, enquanto o loteamento se caracteriza pelo aproveitamento do sistema viário existente, sem criação de novas vias.
Resolução comentada
Os conceitos de loteamento e desmembramento estão invertidos.
Loteamento é a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou modificação, prolongamento ou ampliação das vias existentes. Desmembramento é a subdivisão de gleba com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias. O item troca as duas definições.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui ao desmembramento a abertura de vias, que é característica do loteamento. B) Correta: as definições estão trocadas no item.
Referência: Lei 6.766/1979, art. 2º, §§ 1º e 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.