Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, a respeito da contratação de bens e serviços, de acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O reajustamento em sentido estrito é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a análise da variação dos custos contratuais.
O reajustamento em sentido estrito é uma forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a análise da variação dos custos contratuais.
Resolução comentada
A mão de obra com dedicação exclusiva usa repactuação, não reajustamento em sentido estrito.
O reajustamento em sentido estrito aplica índices de correção monetária. A análise da variação dos custos contratuais, para serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, caracteriza a repactuação.
Análise das alternativas
Certo: confunde reajuste com repactuação. Errado: distingue corretamente os dois institutos.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, LVIII e LIX.
Resolução comentada do VaiConcursos.